Política de privacidade e proteção de dados
NENHUM CONTEÚDO NESTE WEBSITE DEVE SER CONSIDERADO COMO SERVIÇO JURÍDICO.
O escritório valoriza a sua privacidade e tem o compromisso de proteger seus dados pessoais. Desta forma, visando facilitar a leitura e entendimento deste documento, apresentamos as seguintes definições:
ESCRITÓRIO: Lobato Advocacia, proprietário do domínio www.lobatoadvocacia.com.br, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.960.442/0001-73, com sede na Avenida Cassiano Ricardo, nº 601, Salas 161 e 163, Pq. Residencial Aquarius, São José dos Campos, SP, CEP: 12.246-870.
DOMÍNIO: website www.lobatoadvocacia.com.br.
USUÁRIO: titular dos DADOS, ou seja, a pessoa natural a quem os DADOS estão relacionados e que podem ser tratados pelo ESCRITÓRIO.
DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada a um indivíduo (pessoa natural titular dos DADOS PESSOAIS), que seja capaz de identificá-lo, ou informações que quando utilizadas em conjunto, sejam capazes de identificar um indivíduo, tais como nome, números de identificação como RG, CPF, dados de localização, identificadores eletrônicos, etc.
TRATAMENTO ou TRATAR: forma como o ESCRITÓRIO utiliza os DADOS do USUÁRIO, incluindo, por exemplo, a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros.
CONTROLADOR: para fins legais, o controlador é a quem compete o poder de decisão referente ao TRATAMENTO dos DADOS. Nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o controlador é o ESCRITÓRIO, no âmbito das relações estabelecidas com o USUÁRIO.
Ao acessar o DOMÍNIO, o USUÁRIO declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena para aceitar os termos e condições desta POLÍTICA.
- QUAIS DADOS COLETAMOS?
VIA E-MAIL
O ESCRITÓRIO dispõe de vários endereços de correio eletrônico (e-mails) para garantir uma comunicação ágil e eficaz com o público externo, incluindo USUÁRIOS. Tais e-mails são facilmente identificados por conterem o domínio ‘lobatoadvocacia.com.br’ logo após o símbolo arroba (@).
DADOS
E-mail
Demais DADOS inseridos na mensagem e anexos
VIA WHATSAPP
DADOS
Número de telefone e nome
Demais DADOS inseridos na mensagem e anexos
Além dos DADOS fornecidos pelo USUÁRIO, o ESCRITÓRIO pode coletar dados através de determinados arquivos conhecidos como COOKIES.
COOKIES são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o TITULAR utiliza para acessar o DOMÍNIO do ESCRITÓRIO, que permitem identificar detalhes do acesso realizado.
O ESCRITÓRIO utiliza os seguintes COOKIES:
Cookies obrigatórios
são cookies que estão sempre ativos e permitem uma navegação correta no DOMÍNIO, não sendo permitido o desligamento porque são essenciais para o funcionamento do DOMÍNIO. Os cookies essenciais não identificam o USUÁRIO.
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são cookies que nos permitem analisar como os USUÁRIOS interagem com o website, não podendo identificar um USUÁRIO diretamente pois os dados coletados são anônimos..
2. COM QUEM O ESCRITÓRIO PODE COMPARTILHAR OS SEUS DADOS?
O ESCRITÓRIO poderá compartilhar seus dados com autoridades públicas e/ou prestadores de serviço, sempre respeitando os princípios e determinações da lei geral de proteção de dados.
5. COMO OS SEUS DADOS ESTÃO PROTEGIDOS?
O ESCRITÓRIO utiliza os melhores e mais avançados recursos tecnológicos disponíveis no mercado relacionados à segurança da informação e mantém uma política de governança interna robusta para a proteção dos DADOS. Entretanto, fatores externos existentes na internet e que não estão sob o controle do ESCRITÓRIO podem comprometer a segurança de DADOS.
6. ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE MUDAR?
O ESCRITÓRIO pode alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, e o USUÁRIO pode acessar a versão mais recente no DOMÍNIO.
7. PARA ONDE VOCÊ PODERÁ ENCAMINHAR SUAS DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES QUANTO AO SEUS DADOS?
Você poderá contatar o ESCRITÓRIO através do e-mail guilherme@lobatoadvocacia.com.br.
Versão: 26 de janeiro de 2022.