Quem somos
O escritório Lobato Advocacia tem como objetivo garantir a regularidade jurídica de seus clientes em matérias ligadas ao direito empresarial e cível, por meio de orientações, indução de boas práticas, inclusive na área de Compliance, elaboração e negociação de contratos, suporte na recuperação de créditos, regularização societária, regularização imobiliária, consultoria em propriedade intelectual, orientação e acompanhamento de demandas judiciais, extrajudiciais e/ou administrativas, dentre outras questões ligadas ao dia-a-dia empresarial, incluindo projetos de adequação à Nova Lei Geral de Proteção de Dados.

Nossa equipe está sempre a disposição
MELISSA SEGUI LOBATO
Advogada
MELISSA SEGUI LOBATO
GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO
Advogado
GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO
Atuação diversificada
Contratos
Negócios Empresariais
Societário
Negócios Imobiliários
Propriedade Intelectual
Tecnologia, Inovação e Negócios Digitais
Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança
Regulatório
Compliance, Ética corporativa, ESG
Representação judicial e extrajudicial
Recuperação de crédito empresarial
Melhoria contínua
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Contratos
O direito contratual é imprescindível para a vida em sociedade. Seja o cliente pessoa física ou jurídica, os contratos em suas mais diversas espécies e naturezas estão sempre presentes e ocupam uma posição de destaque na garantia da segurança jurídica de todo e qualquer empreendimento, iniciativa, investimento e oportunidade. Um contrato bem elaborado reduz o risco do cliente e aproveita de forma eficiente as oportunidades que cada circunstância apresenta. Nosso escritório está preparado para apoiar o cliente em qualquer negociação contratual.
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Negócios Empresariais
O suporte jurídico muitas vezes deve exceder a negociação contratual propriamente dita. O cliente pode contar com nosso suporte amplo e estratégico em direito empresarial para a estruturação de seus negócios e parcerias no Brasil e no exterior, incluindo orientações quanto a contratação de especialistas tributários e escritórios de advocacia localizados em outros países, ou seja, todo o suporte que venha a ser necessário para formalizar de forma adequada quaisquer iniciativas empreendedoras.
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Societário
O escritório está preparado para atender a demandas do dia a dia da área societária, incluindo a preparação e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas/quotistas, apoio em assembleias, diligências, compra e venda de empresas, entre outros. Nosso escritório está preparado para apoiar o cliente em qualquer assunto ligado ao Direito Societário.
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Negócios Imobiliários
Embora muitas pessoas não deem a atenção necessária ao tema, a falta de formalização nos negócios imobiliários, incluindo compra, venda, locação ou qualquer outra operação imobiliária, seja no âmbito particular ou empresarial, pode ocasionar problemas sérios tanto durante a negociação quanto após a concretização do negócio. Podemos destacar a aceitação de obrigações de difícil cumprimento ou execução e a formalização de cláusulas que, na prática, são prejudiciais ao cliente, bem como a nulidade de cláusulas que estão em discordância com a legislação pertinente.
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Propriedade Intelectual
Ficou no passado a ideia de que patrimônio se resume a bens materiais. A propriedade intelectual visa a garantir a segurança jurídica dos ativos intelectuais de nossos clientes. A propriedade intelectual visa a proteger criações intelectuais nos setores industrial, científico, literário ou artístico, garantindo direitos econômicos aos seus titulares. Por meio de uma consultoria jurídica especializada, nosso cliente tem acesso a informações sobre como melhor proteger este patrimônio, incluindo pesquisa prévia, registro de marcas e patentes, contratos de licença, cessão, acordos de confidencialidade, entre outros.
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Tecnologia, Inovação e Negócios Digitais
A vida e os negócios extrapolaram o mundo físico tal como conhecíamos e a cada dia novas possibilidades surgem em termos tecnológicos e digitais. Nossa consultoria jurídica especializada nesta área irá compreender e capturar para o negócio do cliente a conexão entre os mais diversos ramos do direito aplicados às tecnologias emergentes e ao direito digital.
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Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança
Tecnologias emergentes, ferramentas, robôs, sistemas, inteligência artificial, coleta em massa de dados pessoais, invasões de hackers, crackers, muitas foram as razões para que os temas privacidade, proteção de dados e segurança da informação se tornassem temas tão atuais e urgentes. A nova lei geral de proteção de dados no Brasil, a LGPD, veio dar corpo e nome para este movimento mundial que busca a regulamentação de um segmento que, além de novo, está em rápida transformação. Nosso escritório está preparado para desenvolver o projeto de adequação e governança de dados customizado e de acordo com a vulnerabilidade e tamanho do cliente.
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Regulatório
Alguns mercados trazem desafios adicionais, seja pela quantidade de regulamentos existentes ou pela dificuldade em sistematizá-los e aplicá-los. Empresas que oferecem serviços regulados, tais como telefonia, internet, medicamentos e outros, requerem nosso suporte jurídico contínuo para garantir a correta interpretação e aplicação dos regulamentos aplicáveis.
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Compliance, Ética corporativa, ESG
Implantação de programas customizados de Compliance, treinamentos, revisão e criação de códigos de ética e conduta, revisão e criação de políticas e procedimentos internos para coibir práticas de corrupção e lavagem de dinheiro. Suporte para aplicação de práticas ESG no dia a dia empresarial e outras iniciativas podem ser oferecidos por nosso escritório, inclusive por meio de ferramentas e soluções inovadoras.
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Representação judicial e extrajudicial
Apoio em negociações extrajudiciais para solução alternativa de conflitos. Propositura e defesa em ações cíveis e empresariais, buscando sempre a melhor estratégia para o cliente em termos de custo, tempo e imagem perante seus stakeholders. Visamos minimizar riscos verificando a viabilidade jurídica de ações, inclusive por meio de análise de tendências jurisprudenciais aplicáveis ao caso específico de cada cliente. Nosso trabalho é totalmente individualizado.
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Recuperação de crédito empresarial
É comum que boa parte dos esforços para manter a lucratividade da empresa sejam desperdiçados ao não existir um correto processo de cobrança em funcionamento. Nosso suporte jurídico inclui não só a recuperação de crédito tanto em âmbito extrajudicial quanto judicial, mas também pode abranger a revisão de todo o processo de cobrança, buscando implantar a melhor estratégia para garantir o recebimento das inadimplências, diminuir a ocorrência futura e otimizar a necessidade de judicialização, com a redução dos custos associados.
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Melhoria contínua
Em se tratando de empresas, desenvolvimento de estratégias para acelerar processos internos de formalização de contratos, revisão de procedimentos e modelos, treinamentos in company, workshops, projetos de adequação para departamentos de gestão de contratos e outras iniciativas com o objetivo de melhorar continuamente os indicadores das áreas de contratos, compras, vendas, gestão e administração de contratos.
Estrutura
Oferecemos ao cliente um atendimento jurídico pessoal e exclusivo de forma presencial ou remota para suas mais diversas demandas, sejam elas consultivas ou contenciosas.
Os atuais recursos digitais de comunicação garantem a agilidade no atendimento e no entendimento das necessidades de cada cliente.
