Quem somos

O escritório Lobato Advocacia tem como objetivo garantir a regularidade jurídica de seus clientes em matérias ligadas ao direito empresarial e cível, por meio de orientações, indução de boas práticas, inclusive na área de Compliance, elaboração e negociação de contratos, suporte na recuperação de créditos, regularização societária, regularização imobiliária, consultoria em propriedade intelectual, orientação e acompanhamento de demandas judiciais, extrajudiciais e/ou administrativas, dentre outras questões ligadas ao dia-a-dia empresarial, incluindo projetos de adequação à Nova Lei Geral de Proteção de Dados.

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Nossa equipe está sempre a disposição

MELISSA SEGUI LOBATO

Advogada

MELISSA SEGUI LOBATO

Advogada formada pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em 2004. Especializada em direito contratual e com diversos cursos na área, pós graduanda em Direito Digital, Inovação e Ética nos Negócios pela FIA e com cursos de extensão em LGPD pela Data Privacy Brasil. Foi advogada sênior da Embraer S.A por quase 15 anos. Atua com foco em Direito Empresarial.

GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO

Advogado

GUILHERME SEGUI LOBATO RIBEIRO

Advogado formado pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em 2021. Atua com foco em Direito Civil e Direito Empresarial.

Atuação diversificada

  • Contratos

    O direito contratual é imprescindível para a vida em sociedade. Seja o cliente pessoa física ou jurídica, os contratos em suas mais diversas espécies e naturezas estão sempre presentes e ocupam uma posição de destaque na garantia da segurança jurídica de todo e qualquer empreendimento, iniciativa, investimento e oportunidade. Um contrato bem elaborado reduz o risco do cliente e aproveita de forma eficiente as oportunidades que cada circunstância apresenta. Nosso escritório está preparado para apoiar o cliente em qualquer negociação contratual.

  • Negócios Empresariais

    O suporte jurídico muitas vezes deve exceder a negociação contratual propriamente dita. O cliente pode contar com nosso suporte amplo e estratégico em direito empresarial para a estruturação de seus negócios e parcerias no Brasil e no exterior, incluindo orientações quanto a contratação de especialistas tributários e escritórios de advocacia localizados em outros países, ou seja, todo o suporte que venha a ser necessário para formalizar de forma adequada quaisquer iniciativas empreendedoras.

  • Societário

    O escritório está preparado para atender a demandas do dia a dia da área societária, incluindo a preparação e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas/quotistas, apoio em assembleias, diligências, compra e venda de empresas, entre outros. Nosso escritório está preparado para apoiar o cliente em qualquer assunto ligado ao Direito Societário.

  • Negócios Imobiliários

    Embora muitas pessoas não deem a atenção necessária ao tema, a falta de formalização nos negócios imobiliários, incluindo compra, venda, locação ou qualquer outra operação imobiliária, seja no âmbito particular ou empresarial, pode ocasionar problemas sérios tanto durante a negociação quanto após a concretização do negócio. Podemos destacar a aceitação de obrigações de difícil cumprimento ou execução e a formalização de cláusulas que, na prática, são prejudiciais ao cliente, bem como a nulidade de cláusulas que estão em discordância com a legislação pertinente.

  • Propriedade Intelectual

    Ficou no passado a ideia de que patrimônio se resume a bens materiais. A propriedade intelectual visa a garantir a segurança jurídica dos ativos intelectuais de nossos clientes. A propriedade intelectual visa a proteger criações intelectuais nos setores industrial, científico, literário ou artístico, garantindo direitos econômicos aos seus titulares. Por meio de uma consultoria jurídica especializada, nosso cliente tem acesso a informações sobre como melhor proteger este patrimônio, incluindo pesquisa prévia, registro de marcas e patentes, contratos de licença, cessão, acordos de confidencialidade, entre outros.

  • Tecnologia, Inovação e Negócios Digitais

    A vida e os negócios extrapolaram o mundo físico tal como conhecíamos e a cada dia novas possibilidades surgem em termos tecnológicos e digitais. Nossa consultoria jurídica especializada nesta área irá compreender e capturar para o negócio do cliente a conexão entre os mais diversos ramos do direito aplicados às tecnologias emergentes e ao direito digital.

  • Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança

    Tecnologias emergentes, ferramentas, robôs, sistemas, inteligência artificial, coleta em massa de dados pessoais, invasões de hackers, crackers, muitas foram as razões para que os temas privacidade, proteção de dados e segurança da informação se tornassem temas tão atuais e urgentes. A nova lei geral de proteção de dados no Brasil, a LGPD, veio dar corpo e nome para este movimento mundial que busca a regulamentação de um segmento que, além de novo, está em rápida transformação. Nosso escritório está preparado para desenvolver o projeto de adequação e governança de dados customizado e de acordo com a vulnerabilidade e tamanho do cliente.

  • Regulatório

    Alguns mercados trazem desafios adicionais, seja pela quantidade de regulamentos existentes ou pela dificuldade em sistematizá-los e aplicá-los. Empresas que oferecem serviços regulados, tais como telefonia, internet, medicamentos e outros, requerem nosso suporte jurídico contínuo para garantir a correta interpretação e aplicação dos regulamentos aplicáveis.

  • Compliance, Ética corporativa, ESG

    Implantação de programas customizados de Compliance, treinamentos, revisão e criação de códigos de ética e conduta, revisão e criação de políticas e procedimentos internos para coibir práticas de corrupção e lavagem de dinheiro. Suporte para aplicação de práticas ESG no dia a dia empresarial e outras iniciativas podem ser oferecidos por nosso escritório, inclusive por meio de ferramentas e soluções inovadoras.

  • Representação judicial e extrajudicial

    Apoio em negociações extrajudiciais para solução alternativa de conflitos. Propositura e defesa em ações cíveis e empresariais, buscando sempre a melhor estratégia para o cliente em termos de custo, tempo e imagem perante seus stakeholders. Visamos minimizar riscos verificando a viabilidade jurídica de ações, inclusive por meio de análise de tendências jurisprudenciais aplicáveis ao caso específico de cada cliente. Nosso trabalho é totalmente individualizado.

  • Recuperação de crédito empresarial

    É comum que boa parte dos esforços para manter a lucratividade da empresa sejam desperdiçados ao não existir um correto processo de cobrança em funcionamento. Nosso suporte jurídico inclui não só a recuperação de crédito tanto em âmbito extrajudicial quanto judicial, mas também pode abranger a revisão de todo o processo de cobrança, buscando implantar a melhor estratégia para garantir o recebimento das inadimplências, diminuir a ocorrência futura e otimizar a necessidade de judicialização, com a redução dos custos associados.

  • Melhoria contínua

    Em se tratando de empresas, desenvolvimento de estratégias para acelerar processos internos de formalização de contratos, revisão de procedimentos e modelos, treinamentos in company, workshops, projetos de adequação para departamentos de gestão de contratos e outras iniciativas com o objetivo de melhorar continuamente os indicadores das áreas de contratos, compras, vendas, gestão e administração de contratos.

Estrutura

Oferecemos ao cliente um atendimento jurídico pessoal e exclusivo de forma presencial ou remota para suas mais diversas demandas, sejam elas consultivas ou contenciosas.

Os atuais recursos digitais de comunicação garantem a agilidade no atendimento e no entendimento das necessidades de cada cliente.

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